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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:15
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 14:30
Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado
Peça induz ao erro por não levar em conta variáveis decorrentes do empenho, esforço e da facilidade ou dificuldade de aprendizagem do consumidor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:35
Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados
Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:30
Mandado de segurança. Impedimento de efetuar rematrícula em curso universitário.
Dívida relacionada a outro curso realizado na mesma instituição.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:32
Universidade não é obrigada a mudar curso de aluno
Universitária ingressou no curso tecnológico de terapias integrativas em saúde, posteriormente extinto pela ré
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 09:56
Incapacidade laboral no curso do aviso prévio. Nulidade da dispensa.
Advindo incapacidade laboral em seu curso, é nulo o ato da dispensa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:00
Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral
O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:07
Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato
Uma empregada da ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador postal, obteve na Sétima Turma do TST o reconhecimento do tempo utilizado em treinamento realizado na empresa para efeito de vínculo de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:31
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
Mandado de Segurança. Pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:19
Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino
, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Direito processual penal. Prisão preventiva. Coação no curso do processo.
Presença de elementos concretos. Art. 312 do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:02
Aluna impedida de concluir curso deve ser indenizada
A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 15:37
Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.